Uma coalizão que reúne 48 estados norte-americanos abriu um processo contra o Facebook alegando práticas anticompetitivas. A FTC (Federal Trade Commission) também abriu, em paralelo, um processo contra a plataforma por monopólio.

Os processos tratam diretamente de aquisições feitas pelo Facebook nos últimos anos. Em específico, tratam do WhatsApp, adquirido em 2014 por US$ 19 bilhões, e o Instagram, adquirido em 2012 por US$ 1 bilhão. O Facebook é acusado de monopólio no mercado de redes sociais e pode ser obrigado a se desfazer das duas empresas.PUBLICIDADE

Os processos foram divulgados, inicialmente, em novembro. Na ocasião, estados norte-americanos tentaram entrar com um processo em conjunto com a FTC contra a rede social, o que não aconteceu.

O desmembramento das duas redes sociais se dá por parte da FTC, que também deve emitir um mandado de segurança permanente contra a empresa. Parte disso envolve a proibição do Facebook de impor “condições anticompetitivas” para desenvolvedores terceiros.PUBLICIDADE

No processo, a comissão informa que o Facebook “passou a jogar na defesa por meios anticompetitivos” após “derrubar” o rival MySpace. “Depois de identificar duas ameaças competitivas significativas à sua posição dominante – Instagram e WhatsApp –, o Facebook passou a reprimir essas ameaças comprando as empresas”, disse a agência.

Indo além, a FTC cita um e-mail de 2008 de Mark Zuckerberg, CEO do Facebook, onde ele afirma que “é melhor comprar do que competir”.

Facebook na mira da legislação

“Nenhuma empresa deveria ter tanto poder, sem controle, sobre nossas informações pessoais e nossas interações sociais”, disse Letitia James, procuradora-geral de Nova York. Ela citou, ainda, que esforços de “sufocar a concorrência, prejudicar as pequenas empresas, reduzir a inovação e a criatividade, cortar as proteções de privacidade” terão resposta “com toda a força de nossos escritórios”.

Atualmente, o Facebook reúne mais de 2,7 bilhões de usuários ativos mensalmente na própria plataforma, no Messenger, WhatsApp e Instagram. Até o terceiro trimestre de 2020, a empresa contava com 56 mil funcionários e teve receita de US$ 21,47 bilhões no período.

No período de aquisição do WhatsApp e Instagram, a FTC aprovou as movimentações. A comissão foi criticada por legisladores por, supostamente, não ter examinado de maneira adequada o movimento do Facebook.

O Facebook tem ganhado mais atenção desde a revelação do escândalo envolvendo a Cambridge Analytica, que usou dados de usuários para influenciar as eleições presidenciais dos EUA em 2016. No ano passado, um acordo entre a FTC e o Facebook resultou no pagamento de US$ 5 bilhões em multa. No mesmo ano, a companhia registrou US$ 70,7 bilhões em receita.